Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 20 de março de 2024. 

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-legislativo

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 20 de março de 2024. 

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-legislativo

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 20 de março de 2024. 

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-legislativo

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 20 de março de 2024. 

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-legislativo

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Parabeniza e manifesta votos de louvor as servidoras das áreas de Educação, Saúde e Segurança do Governo do Distrito Federal que especifica, pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas funções.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor e aplausos as servidoras das áreas de Educação, Saúde e Segurança do Governo do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas funções, a saber: 

HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA

LUCILENE FLORÊNCIO

LUCIANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

GELMA TAVARES PEREIRA

MARIA DA GUIA CARVALHO CAMPOS

TEN-CEL. QOPMSV GRACIANY BATISTA PIRES

1º SGT. QPPMC ANA PAULA FERNANDES

1º SGT. QPPMC VALDETE MARIA NUNES E CARAVELLAS

2º SGT. QPPMC CRISTIANE DE JESUS BEZERRA DO CARMO

3º SGT. QPPMC VANESSA DE QUEIROZ MARTINS

3º SGT. QPPMC VALDIRENE DE ASSIS MORAES

3º SGT. QPPMC NATALIE MENDES DE ARAÚJO

SD. QPPMC WELIDA TIARA MARQUES RIBEIRO

SD. QPPMC DANIELLE CRISTHYNE LIMA MELO

SD. QPPMC MARINA REIS GONÇALVES

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição busca registrar a valorização que temos por essas profissionais que desempenham um papel fundamental no funcionamento e na qualidade dos serviços públicos prestados à população, e é justo reconhecer e homenagear o seu empenho e dedicação.

As servidoras das áreas de Educação, Saúde e Segurança são responsáveis por garantir o acesso a serviços essenciais que impactam diretamente a qualidade de vida e o bem-estar dos cidadãos do Distrito Federal. Na área da Educação, elas atuam como educadoras, promovendo o desenvolvimento intelectual e emocional das crianças e jovens, preparando-os para um futuro promissor. Na Saúde, são enfermeiras, médicas, técnicas em enfermagem e diversas outras profissionais que cuidam da saúde física e mental da população, muitas vezes em condições desafiadoras. Já na Segurança, desempenham papéis cruciais na proteção da sociedade, seja como policiais, bombeiras ou agentes de segurança pública, trabalhando incansavelmente para garantir a tranquilidade e a ordem pública.

As servidoras das áreas de Educação, Saúde e Segurança do Governo do Distrito Federal demonstram um alto grau de dedicação e profissionalismo em suas funções. Mesmo diante de desafios e adversidades, elas se mantêm firmes em seu compromisso de servir à comunidade, demonstrando resiliência, empatia e comprometimento em cada atendimento, em cada aula ministrada, em cada situação de emergência atendida.

É importante destacar a importância de reconhecer e valorizar o trabalho dessas servidoras, que muitas vezes enfrentam condições difíceis de trabalho e lidam com situações desafiadoras em seu dia a dia. A entrega de uma moção de parabenização é uma forma de expressar nossa gratidão e reconhecimento pelo serviço prestado, além de incentivar e motivar essas profissionais a continuarem desempenhando seu trabalho com excelência e dedicação.

Diante do exposto, consideramos mais do que justa a entrega de uma moção de parabenização e manifestação de votos de louvor e aplausos às servidoras das áreas de Educação, Saúde e Segurança do Governo do Distrito Federal. Seu compromisso, dedicação e profissionalismo merecem ser reconhecidos e celebrados como exemplos de serviço público de qualidade. Que esta homenagem sirva como um estímulo para que continuem a desempenhar suas funções com a mesma dedicação e empenho, contribuindo para o bem-estar e a qualidade de vida da população do Distrito Federal.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por essas servidoras, merecendo elas serem homenageadas por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em …

(assinado eletronicamente)

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER, promova a construção de uma passarela no Polo JK, próximo a União Química, na Região Administrativa de Santa Maria– RA XIII

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER, promova a construção de uma passarela no Polo JK, próximo a União Química, na Região Administrativa de Santa Maria– RA XIII .

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação que visa atender os anseios da população local, trabalhadores, estudantes e idosos que precisam de mais segurança para fazer a travessia da via, devido ao intenso tráfego de veículos. Solicitam a construção de uma passarela no Polo JK, próximo a União Química, em Santa Maria. 

As passarelas rodoviárias permitem a travessia segura de pedestres sobre as vias expressas, sem interferir no trânsito de veículos e garantindo a segurança e mobilidade urbana.  São importantes pois além de reduzir os riscos de acidentes, melhoram a acessibilidade das pessoas. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline Silva

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 20 de março de 2024. 

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-legislativo

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 20 de março de 2024. 

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-legislativo

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 20 de março de 2024. 

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-legislativo

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 20 de março de 2024. 

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-legislativo

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova o aumento da iluminação pública e a troca por lâmpadas LED na Quadra 118, ao lado do Corpo de Bombeiros, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova o aumento da iluminação pública e a troca por lâmpadas LED na Quadra 118, ao lado do Corpo de Bombeiros, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII .

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos da região, que solicitam o aumento da iluminação pública e a troca por lâmpadas LED, na quara 118, ao lado do Corpo de Bombeiros em Santa Maria. 

Uma iluminação pública eficiente e bem distribuída reduz os espaços escuros e aumenta a sensação de segurança nas ruas, calçadas, parques e outras áreas públicas. Isso desencoraja atividades criminosas e contribui para a prevenção de delitos, protegendo os cidadãos e propriedades. Além disso, a utilização de Lâmpadas LED oferece economia à Administração Pública. 

O poder público tem o papel de prover serviços básicos que garantam a segurança, qualidade de vida e o bem-estar da população. A iluminação pública de qualidade é um desses serviços, refletindo o compromisso das autoridades em atender às necessidades da comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline Silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto em todo o bairro Bela Vista, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto em todo o bairro Bela Vista, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores da região, que lutam incessantemente por melhorias em sua comunidade e relatam que o bairro Bela Vista já tem mais de 20 anos e ainda sofre com os desafios enfrentados devido à falta de asfalto, como atolamentos, dificuldade de acessos as residências e lotes, a poeira na época de seca, e a lama na época de chuva.

A implantação do asfalto é fundamental para a melhoria da infraestrutura urbana e para o bem-estar dos moradores dessa região, desempenhando um papel vital no crescimento econômico, na mobilidade, na segurança e na qualidade de vida das comunidades. Ao investir em um asfalto de qualidade o poder público demonstra seu compromisso com o atendimento das necessidades básicas da comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia

Brasília, 20 de março de 2024 

daniel vital

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 20 de março de 2024. 

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-legislativo

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 20 de março de 2024. 

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-legislativo

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 20 de março de 2024 

daniel vital

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 20 de março de 2024 

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 20 de março de 2024. 

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-legislativo

À SELEG, para anexar a Portaria nº 214, de 11 de Março de 2022.

Brasília, 20 de março de 2024 

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 20 de março de 2024. 

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-legislativo

Parecer 1, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela aprovação e admissibilidade, aprovado na 2ª reunião ordinária da CEOF realizada em 19/03/2024. Ao SACP para as devidas providências.

Brasília, 20 de março de 2024 

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Analista Legislativo

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 20 de março de 2024. 

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-legislativo

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 20 de março de 2024. 

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-legislativo

Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, e em seguida a CFGTC para as providências que trata o art. 69-C, I, “n” e art. 226 do Regimento Interno da Câmara Legislativa efetiva decisão sobre o Requerimento, tendo em vista que o Autor naõ se encontra mais como Deputado.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial